O presidente em exercício da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, participou na segunda-feira (20), em Paranaíba, de discussões em torno da implantação de aterros sanitários no municípios de Mato Grosso do Sul.
O encontro foi coordenado pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado) e pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
O evento reuniu prefeitos e secretários municipais de Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria para apresentar proposta de atuação conjunta na questão de resíduos sólidos para a região e de minuta de acordos para serem firmados com os municípios envolvidos.
O encontro contou ainda com a presença dos promotores de Justiça de Paranaíba, Inocência, Aparecida do Taboado e Três Lagoas, com apoio do núcleo ambiental e do assessor de gabinete do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes.
Durante o ato, discutiu-se possível viabilidade técnico-ambiental-financeira para operação de um aterro sanitário consorciado na região, conforme o “Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos”, proposto pelo TCE-MS, no último dia 3.
ENCONTROS
O promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, acompanhado do Assessor de Gabinete do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes e da Gerente de Desenvolvimento e Modernização do IMASUL, Eliane C. D. Ribeiro de Barros, estão promovendo diversos encontros para discutir a disposição final de resíduos sólidos e apresentar propostas de ações conjuntas.
NA quinta-feira (16), a reunião foi com o presidente da Assomasul em exercício, Antônio Ângelo, secretário, tesoureiro e assessores jurídicos com o intuito de buscar apoio técnico aos municípios, seja na questão de operação do sistema, seja na questão de busca por parcerias e apoio jurídico e técnico em contratações, parcerias público-privada e outras.
Já no dia 15 de maio deste ano, foram realizadas reuniões com os prefeitos e secretários de Aquidauana, Anastácio, Bodoquena e Miranda, também com a finalidade de apresentar estratégia de atuação conjunta na questão de resíduos sólidos para a região.
Estão previstas ainda reuniões em Jardim (29/06) e Ponta Porã (08/07), além de outras regiões que ainda serão agendadas. No total, são 14 regiões do Estado que serão abrangidas.
Programa
Estas atividades fazem parte de um programa em conjunto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Imasul, com parceria da Assembleia Legislativa e Assomasul, que visa buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos.
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