O diretor político da Assomasul, Alan Gustavo Monteiro, participou na manhã desta quarta-feira (6), em Brasília, da reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na qual foram discutidos vários temas que antecedem a XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios e assuntos da pauta municipalista relacionados à saúde, infraestrutura, programas federais entre outros.
Alan Monteiro foi a Brasília como representante do presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), que não pôde participar do encontro devido a compromissos assumidos anteriormente como parte de sua agenda administrativa na cidade de Nova Alvorada do Sul, da qual é prefeito.
Segundo o dirigente, a necessidade de reformular o Pacto Federativo, fator de auxílio no desenvolvimento dos municípios, foi um dos assuntos debatidos, bem como a semana de votação municipalista.
Na ocasião, os prefeitos discutiram na importância de ter o Congresso Nacional inserido dentro da XIX Marcha, de forma que os parlamentares se envolvam e participem ativamente do evento, que ocorrerá de 9 a 12 de maio na Capital Federal.
A pauta a ser discutida com o Congresso envolve temas como a Repatriação de Divisas (Lei 13.254/2016) e o valor do Piso do Magistério, importante conteúdo no tocante a Educação no País.
As Propostas de Emenda Complementar (PEC) 74/2015 e 749/2015 também foram citadas, sendo que a primeira, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que Estados, Distrito Federal e municípios possam quitar os débitos pendentes, já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e agora vai ao plenário daquela Casa.
Participação do presidente da CNM
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica. Em sua fala, saudou todos os presentes e dissertou sobre tópicos como a XIX Marcha, os principais assuntos a serem discutidos com o Congresso e fez uma análise detalhada da conjuntura política e econômica atual.
“Acredito que esse é o melhor momento para o movimento municipalista tentar fazer valer suas reivindicações. A Marcha é uma ótima ocasião para conseguirmos emplacar as causas em benfício e melhoria da gestão nos municípios”, disse.
Os membros do Conselho Político foram convidados para um encontro em Porto Alegre (RS) ainda em abril com o presidente, quando serão abordados assuntos como a pauta e o cronogama da XIX Marcha, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a responsabilidade das prefeituras na gestão de programas federais e demais temas de relevância aos municípios.
