O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que era muito importante a proposta que engloba as pessoas com deficiência em um único cadastro.
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Campanha lançada nesta quarta-feira reforça luta contra trabalho precoce. A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança
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O estudo, apresentado em congresso organizado pela Sociedade Americana de Nutrição e realizado em Baltimore, cruzou dados mundiais de consumo de frutas e legumes com as notificações de mortes em decorrência de
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Alguns governadores disseram que o apoio dependerá ainda da inclusão de pontos relativos à redução, de 60 para 55 anos, da idade mínima para a aposentadoria de professoras e da eliminação de
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A nova lei, resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado Federal em maio deste ano e pela Câmara dos Deputados em 2017, dispensa a carta de anuência dos vizinhos confrontantes, bastando, a
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Acesse o calendário através do link e veja na tabela a correspondência do número final da placa com o mês de vencimento do licenciamento para cada veículo.
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O presidente da Casa de Leis também falou sobre sua relação com o novo defensor público-geral.
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Ao reafirmar que a decisão do governador Reinaldo Azambuja de decretar a cota zero para a pesca amadora ou esportiva, nos rios das bacias do Paraguai e Paraná
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Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.
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Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam
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