Ao decidir a questão, relator do caso entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas
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Só está atrás dos Estados Unidos, China e Índia. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e,
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Há quase um mês, o governo anunciou o início da operação Lava-Jato da Educação para investigar possíveis desvios como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de
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Medida é temporária e passa a valer no próximo dia 11. A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de
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Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%. Também registraram altas de preços os grupos habitação (0,44%), saúde e cuidados
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As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com
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Arthur Araújo Lula da Silva, filho de Sandro e Marlene, morreu no Hospital Bartira, em Santo André. A defesa do ex-presidente pediu que a Justiça autorize a saída dele para o enterro
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O sorteio de hoje faz parte da Mega-Semana de Carnaval. O primeiro sorteio ocorreu na última terça-feira (26). No sábado, haverá mais um. Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos
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Esta semana estão sendo realizados três concursos, como parte da Mega Semana de Carnaval. O primeiro ocorreu na última terça-feira (26), o segundo será hoje e o terceiro no sábado (2). Tradicionalmente,
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Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep
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