Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais:
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O benefício de redução de juros e multas tem percentual que varia de acordo com o número de parcelas.
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De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados
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De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta
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Campo Grande (MS) – A Polícia Civil apresentou nesta quarta-feira (2.01) o balanço das ações desenvolvidas no ano de 2018, em Mato Grosso do Sul. Embora o ideal seria que os crimes
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Na próxima terça-feira (8) há uma nova reunião do presidente da República com os ministros.
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“A partir do dia de hoje a meta principal é cumprir aquilo que nós colocamos como meta para a população e que foi aprovado.
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Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência.
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“De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou a ministra.
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Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
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