Brasil- Página 261

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50

A inflação verificada entre as famílias de maior poder aquisitivo foi quase o triplo da registrada pelas famílias de renda muito baixa: 0,11% contra 0,04%

A revisão tarifária da Energisa é um processo regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está previsto no contrato de concessão da empresa, onde as regras foram previamente definidas para

O projeto reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área

Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na

Acolhimento: Nos últimos 20 anos, foram reconhecidos cerca de 10,1 mil refugiados, informa o Ministério da Justiça

Na comparação com fevereiro do ano passado, atividade industrial avançou 2,8%

Resultado também marca menor valor para o primeiro trimestre desde a implantação do Plano Real, em 1994