Para aperfeiçoar a transparência das autuações de trânsito, os motoristas que forem multados por agentes de trânsito poderão consultar o nome do profissional pela internet. A medida foi implementada pelo Departamento Nacional
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (30) que ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a decisão que determinou a
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Com a chegada do período chuvoso, a atenção contra as doenças provocadas pelo Aedes aegypti deve ser redobrada. A água parada é o principal criadouro do mosquito. Confira abaixo as características dessas
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Para reforçar a segurança da população nas vias públicas, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) regulamentou sanções aos ciclistas e pedestres que cometerem infrações de trânsito. A medida deve começar a valer
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A Resolução 90/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao anexo da Resolução 65/2008, que se refere ao Regimento Interno da Casa de Leis, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27/10).
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A iniciativa já foi testada em quatro estados: Distrito Federal, Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte. Nesses locais, foi possível evitar o desperdício de até 30% dos medicamentos entregues. No terceiro
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Os deputados estaduais participaram da solenidade de assinatura dos convênios celebrados nesta tarde (25/10), na governadoria, entre o Governo do Estado, por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a JBS e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira (24/10) um acordo para garantir a retomada dos abates de gado nos frigoríficos da
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A redução da maioridade penal e suas consequências serão debatidas em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (24). A iniciativa do debate é do
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As inscrições para os 50 cursos online gratuitos ofertados pelo Plano Progredir foram prorrogadas até 3 de novembro. No total, serão oferecidas 870 mil vagas para integrantes do Cadastro Único com mais
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