Disputas envolvendo a concessão de benefícios fiscais por entes da federação devem ser resolvidas de maneira mais simples. O presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei, nesta terça-feira (8), que regulamenta
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A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçam o time da Subsecretaria de Políticas Públicas Para Mulheres (SPPM) no combate à violência contra à mulher. Nesta segunda-feira (7.8), data em
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Acordo entre o Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e a empresa brasileira Axis Biotec vai atender a 40% da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de câncer. As duas
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O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz federal Flavio Roberto de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto
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A Lei Maria do Penha completa 11 anos de existência nesta segunda-feira (7). Para celebrar o aniversário da Lei e, ao mesmo tempo, alertar para a importância da prevenção e do combate
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Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, que prevê a prestação de contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi realizada nesta segunda-feira (7/8), a audiência pública na Casa de
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Os interessados em obter certificação dos estudos por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 podem fazer a inscrição para a prova nesta segunda-feira
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Neste sábado (5), o Estatuto da Juventude completou quatro anos de existência. Texto da lei, sancionada em 5 de agosto de 2013, define quais são os direitos da população jovem entre 15
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O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros quinta-feira (3) na capital paulista.
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Nem todas as mães com doenças infecciosas devem interromper a amamentação de seus filhos, principalmente nos seis primeiros meses de vida. A contraindicação do aleitamento materno para mães com doenças transmissíveis, como
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