O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas
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O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (4), um documento voltado a orientar pais e empresas sobre os benefícios da licença-paternidade estendida. Os pais, com a Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira
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A decisão de amamentar está relacionada ao reconhecimento da importância do leite materno para a saúde do filho. No entanto, o suporte após o nascimento do bebê e para o aleitamento prolongado
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O especialista Cesar Victora, que vai integrar a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável por avaliar e monitorar o programa Criança Feliz até 2020, afirmou que estimular a criança nos
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Estados e municípios receberão a sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) até o próximo sábado (5). Ao todo serão repassados R$ 394.454.478,00 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que eleva o rigor na inspeção de produtos de origem animal. Entre as principais medidas do texto está a elevação,
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade para perícia. De acordo com o Diário Oficial da União desta terça-feira
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Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 11 cursos de medicina no País. Os cursos efetivados vão ofertar 710 novas vagas anuais, de um total de 2.305
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A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta segunda-feira (31), os casos em que o prazo de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será prorrogado até 31
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O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição desta segunda-feira (31.7) a Lei 5.034, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que estabelece a redistribuição dos farmacêuticos que entrarem em
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