Lançado há nove anos para orientar os consumidores na hora de comprar carros menos poluentes e mais econômicos, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular será concluído até o fim deste ano. O
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada
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Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, há pouco, o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de
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A composição das vacinas para gripe influenza no Brasil será atualizada automaticamente, sempre que a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicar sua recomendação de cepas que devem existir na vacina.
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“Até o final do próximo mês teremos mais três adesões à Redesim, chegando a 28 municípios. Esse é o grande foco da Junta: a simplificação dos processos, proporcionando facilidade, segurança e eficiência
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Estatísticas, conquistas e avanços da rede em Mato Grosso do Sul nos dois últimos anos foram apresentados pela secretária de Estado de Educação e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação
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O anteprojeto de lei encaminhado pelo TJMS, aprovado pelo órgão especial do tribunal, sustenta que a licença-paternidade de 20 dias consecutivos atende a princípios e diretrizes para a formulação e a implementação
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“Hoje, a lei estadual estabelece o pagamento do tributo, incluindo o mês da ocorrência do roubo ou furto do automóvel, e não enseja a devolução dos valores pagos. Trata-se de uma injustiça
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Contudo, apesar de melhorar o fluxo do caixa, o secretário afirma que ainda não é possível falar em compensação de perdas, uma vez que o preço do gás natural e o câmbio
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As diversas ações da política pública do trabalho desenvolvidas pela Fundação funcionam, desde 2007, de forma integrada, unificando as suas unidades de execução operacional e proporcionando ao trabalhador mais
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