Para garantir a aposentadoria dos brasileiros, o governo propôs uma reforma da Previdência Social. Se aprovada no Congresso, a medida vai criar novas regras de idade, de tempo de contribuição, além
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Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimava que até 2024 poderiam ser instalados até 620 mil painéis voltaicos em telhados residenciais – José Cruz/Agência Brasil A instalação
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Com o objetivo de reduzir gastos com o sistema penitenciário e oferecer a possibilidade de penas alternativas ao sistema Judiciário, diminuindo a superlotação nos presídios, o Governo do Estado de Mato
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Com obras em fase de licitação em parceria com 18 prefeituras, o Governo do Estado tem por meta ampliar o programa Lote Urbanizado para todos os municípios. A secretaria estadual de
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Todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em
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A partir desta segunda-feira (16), a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá ser feito no site da Receita Federal. O novo serviço é gratuito e ficará
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O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
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Lançado pelo Governo do Estado há sete meses, o programa MS Mais Seguro – de investimentos nas forças de segurança pública de Mato Grosso do Sul – prevê a entrega de 406
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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS) convida as entidades não governamentais, que trabalham em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente, para a eleição
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A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) divulga o edital de abertura do processo seletivo com 394 vagas remanescentes aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Área Educacional para professores
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