Foi publicada na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial da União uma instrução normativa do Ministério das Cidades que estabelece os critérios considerados pelo governo para atender pedidos de liberação de
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A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando
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Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou hoje a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência
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O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) divulgou nesta terça-feira (dia 5) a relação com 119 pessoas que tiveram contas rejeitadas, entre prefeito, ex-prefeitos e ex-secretários. Conforme o comunicado, não cabe ao
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O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra
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A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e
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Ontem (6/7), o Plenário Deputado Júlio Maia, a Assembleia Legislativa realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 219/2015, que dá aos diretores das escolas públicas a prerrogativa de arbitrar
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Projeto, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PSD), pode tornar lei em Mato Grosso do Sul a reserva de 2% das vagas de estacionamento a gestantes e pessoas acompanhadas de crianças
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Na tarde desta quarta-feira (6/7), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, apresentou para a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa o relatório sobre os investimentos e
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Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para
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