Nesta sessão, realizada em 17 de março de 2025, no Plenário “Vereador Orlando Mascarenhas Júnior” foram apreciadas diversas indicações, uma Moção de Congratulações e três projetos de autoria do Legislativo, os quais destacamos abaixo.
Projeto de Lei nº 2/2025 – Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do município de Aparecida do Taboado e dá outras providências”. O mesmo foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2025, de autoria da vereadora Amanda Inácio de Lima, que “Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação formada pelos seguintes vereadores Amanda da Saúde, Jucleber Bim, Marcelo Jardineiro e Gilsinho do Binega, dá outras providências”. O mesmo foi tramitado em regime de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade de votos.
Na Ordem do Dia Projeto de Lei nº 01/2025 – Legislativo, de autoria do vereador Jucleber da Silva Queiroz, que “Dispõe sobre a adequação da alimentação das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências”. O mesmo foi apreciado e aprovado por unanimidade de votos.
