Aparecida do Taboado (MS) – A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (17) a última sessão ordinária do ano e apresentou o relatório com as proposituras apresentadas no último biênio.
No total, o Legislativo soma 105 indicações apresentadas este ano – a maioria destinada ao Executivo – sendo menos da metade do número registrado no ano anterior, quando a Câmara apresentou 272. O número de homenagens e requerimentos também reduziu, passando de 19 para 5, e de 82 para 46, respectivamente.
Também caiu o número de projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. Em 2017 foram apresentados 28 e cinco acabaram sendo retirados. Já projetos de lei complementar foram 9 com apenas 1 reprovado. Este ano, apenas 19 foram apreciados pela Casa, sendo todos aprovados, inclusive 2 dois projetos de lei complementar.
Já de autoria do próprio Legislativo, apenas 1 projeto de lei foi apresentado [e aprovado] este ano e um projeto de lei complementar ainda tramita na Casa. No ano passado foram 3 em cada categoria.
Financeiro
A receita da Câmara aumentou 5,9% em 2018, passando de R$ 3.865.053,73 somados no ano passado para R$ 4.107.560,68 este ano, conforme dados do portal da transparência. O responsável por este percentual foi o aumento no duodécimo (valor repassado pelo Executivo), que até junho era de R$ 333 mil e a partir de julho passou para R$ 350.926,78.
Com relação às despesas, o Poder Legislativo acumula R$ 2.817.301,39 até agora e ainda falta fazer o pagamento da folha de dezembro, entre outros. Já o 13º salário dos funcionários está quitado, sendo a 1ª parcela depositada em junho e a última na primeira quinzena de dezena. No ano passado, a Casa fechou as contas com uma despesa fixada em R$ 3.140.467,34.
No entanto, a gestão atual do Poder Legislativo já devolveu mais de R$ 1,3 milhão ao Executivo, sendo que este valor ainda pode subir até 31 de dezembro, quando a Câmara encerra a contabilidade do atual exercício financeiro e não pode acumular sobras.
Para conferir todos os dados acesse o portal da transparência no site oficial www.camaraaparecidadotaboado.ms.gov.br.
