Contando com a presença unânime dos vereadores e sob a presidência do parlamentar José Rodrigues de Matos – Zezão do PT, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado na noite de 25 de fevereiro de 2019. Na oportunidade, foram apreciadas várias proposituras.
Projetos
Projeto de Lei n.º 02/2019, do Legislativo, de autoria dos Vereadores José Natan de Paula Dias e Pastor Ronaldo Néris de Jesus, que “Dispõe sobre modificações na Lei Municipal n.º 1.170, de 19 de outubro de 2007 e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Projeto de Lei n.º 03/2019, do Legislativo, de autoria do Vereador José Natan de Paula Dias, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotary Club e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado às comissões permanentes para receberem os devidos pareceres.
Requerimentos
Requerimento n.º 03/2019, de autoria dos Vereadores Moysés Chama de Carvalho, Marcelo Ferreira Fagundes e Walteir José de Oliveira, requerendo que informe à Casa de Leis, o motivo dos berços que foram doados para atender as creches do município continuarem em caixas, amontoadas e abandonadas, no prédio do antigo Paço Municipal.
Colocado em discussão, Véião disse que “nas redes sociais estão diversos comentários sobre os tais berços, por isso a necessidade de reivindicar. São 16 berços desde a época da creche Menino Jesus. Tentaram passar para a Assistência Social, mas a informação é de que é melhor que as crianças pequenas fiquem em colchões no chão”, falou. Pediu que se esforcem para doar para a população que mais necessita.
Zezão do PT falou que o requerimento veio em boa hora e explicou: “os educadores viram que crianças dentro do berço ficam presas, e as crianças precisam ficar nos colchonetes para desenvolver”. Acrescentou dizendo que esses berços devem ser doados.
Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento n.º 04/2019, de autoria do vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, requerendo que prestes à Casa de Leis informações relacionadas à prestação de serviços por meio de Assessorias Jurídicas à Prefeitura de Aparecida do Taboado, mais precisamente quais as ações judiciais em que estão atuando desde o início do contrato, informando o número de cada processo.
Colocado em discussão, o vereador autor Ronaldo Néris disse que há polêmicas devido aos contratos firmados pela atual administração, “para isso precisamos tomar conhecimento para também informar quem nos indaga a respeito. Porque o chefe do Executivo está pagando essa assessoria e qual o objetivo da firmação desse contrato? Essas assessorias jurídicas não geram nenhum emprego para nossa municipalidade”, disse.
Colocado em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento n.º 05/2019, de autoria do vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, solicitando que informe à Casa de Leis a relação nominal das vias públicas do bairro Vila Rodrigues que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica.
Em discussão, o vereador autor disse que “há ruas que estão ficando para trás e, além disso, os moradores estão reclamando que o asfalto está de péssima qualidade. Sendo o prefeito o fiscalizador, que ele tenha a obrigação técnica de acompanhar aquela obra”, falou.
Andrey disse que “votaria favorável, mas aquele bairro nunca teve uma atenção como está tendo agora, mas o companheiro precisa saber que essa obra é do Governo do Estado”, comentou.
Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.
Indicações
Indicação n.º 16/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Andrey Magno Menezes dos Reis, indicando a sinalização horizontal, demarcando as faixas para pedestres nas seguintes localidades: Rua Nove de Julho, defronte o portão de fundos da Escola Estadual Ernesto Rodrigues; Avenida Presidente Vargas, defronte a Veterinária do Dudu.
Indicação n.º 17/2019, ao Prefeito Municipal, e autoria do Vereador Moysés Chama de Carvalho, reivindicando confecção de Carteira para Aposentados do Município.
Indicação n.º 18/2019, ao Prefeito Municipal, e autoria do vereador Moysés Chama de Carvalho, indicando gestões junto ao comando da Polícia Militar de nossa cidade, no sentido de solicitar o policiamento no trânsito, no início e término de cada turno escolar, mais precisamente nos seguintes pontos: defronte o Auto Posto Sena, no encontro da Avenida da Saudade com a Avenida João Pedro Pedrossian, e no cruzamento da Rua Marcolino Teixeira de Queiroz com a Avenida Presidente Vargas.
Indicação n.º 19/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Moysés Chama de Carvalho, solicitando o tapamento de buraco defronte a garagem de uma residência localizada na Rua Sebastião Nogueira de Lélis, n.º 632 A, no bairro Vila São José, nesta cidade.
Indicação n.º 20/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, reivindicando a viabilização de recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Tauam em nossa cidade. Indica ainda que, enquanto a melhoria asfáltica não é executada, que seja realizado com urgência o cascalhamento daquelas vias, em especial onde existem poças de água.
Indicação n.º 21/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, indicando a execução dos serviços de limpeza completa com o roçamento das laterais, construção de meio fio onde não existe a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes trechos de vias públicas: da Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, trecho que segue do Empório Bom Preço até o trevo das Sete Cruzes; Prolongamento da Avenida da Saudade até o Residencial Tia Chica I e II; Avenida Presidente Vargas, do Terminal Rodoviário até a Rodovia BR-158, trevo de acesso à Paranaíba/Selvíria.
Indicação n.º 22/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, indicando a execução dos serviços de nivelamento, a construção de canaletas e a limpeza completa das seguintes localidades/vias urbanas, onde a melhoria se fizer necessária: Rua Said Mattar, Residencial Ovídio, Jardim Redentora e Jardim Félix, em nossa cidade.
Indicação n.º 23/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, solicitando medidas no sentido de retomar a realização de eventos esportivos, com treinamento de categorias de base, realização de campeonatos, em especial envolvendo atividades de ciclismo, cuja modalidade é presente e muito forte em nosso Município.
Indicação n.º 24/2019, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, reivindicando que seja feita a poda imediata e posteriormente a extração da árvore localizada na Rua Genesy Alves Gouveia com a Avenida João Pedro Pedrossian, no bairro Vila Garcia, nesta cidade.
