Em 4 de abril de 2022, a secretaria de Assistência Social de Aparecida do Taboado, recebeu a visita de representantes da Estância Turística de Santa Fé do Sul, para tomarem conhecimento sobre a Campanha Leão Amigo da Criança e Adolescente.
A secretária Ariadne Queiroz e o Psicólogo César Augusto Dezidério, receberam os representantes do órgão gestor de Santa Fé do Sul, José Antônio e Mariana, Assistentes Sociais; e Ane Kelly, Contadora da Prefeitura de Santa Fé do Sul. Oportunidade em que os mesmos, tomaram conhecimento sobre a premiação de boas práticas da Assistência Social, recebida pelo município, e vieram buscar informações sobre o assunto. Na ocasião ficaram satisfeitos com o que ouviram e pretendem implantar em Santa Fé do Sul.
Campanha – Em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e ACIAT – Associação Comercial, teve início em 2020 a Campanha Leão Amigo da Criança e Adolescente, que já ajudou o Instituto Dom Afonso Maria Fusco. Atualmente, outras duas instituições cadastradas são a APAE, Centro de Equoterapia.
Para saber como fazer essa doação através do Imposto de Renda consulte o site da Receita ou fale direto com seu contador, ele está habilitado a tirar todas as suas dúvidas. Sua contribuição fará a diferença na vida de centenas de crianças e famílias aparecidenses.
Com a campanha, a Administração Pública pode fortalecer o amparo dado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, viabilizando o acesso à justiça e melhorando a prestação jurisdicional. A campanha estimula a adesão dos magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Municipais, Estaduais e Nacional), num percentual do Imposto de Renda devido. A importância destinada é deduzida do Imposto de Renda a pagar ou acrescida ao Imposto de Renda a restituir.
Os Fundos da Infância e da Adolescência são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltadas para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, Estados e Municípios).
Falando a respeito da campanha, o Psicólogo Cesar Deziderio, declarou que “Aparecida do Taboado tem potencial para arrecadar mais de R$ 390 mil. Entretanto, é importante destacar que a doação é feita diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sem qualquer vínculo com o Poder Público ou outra instituição pública, onde, a autonomia para decidir quais os projetos serão apoiados é toda do Conselho, sem qualquer interferência da Prefeitura ou outro órgão. Já a fiscalização da aplicação do valor doado à entidade será acompanhada diretamente pelo CMDCA e Ministério Público”, explicou ele.
Premiação – O Prêmio Mariluce Bittar, entregue pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) em evento no auditório da Governadoria, na Capital, é uma forma de reconhecimento dos bons trabalhos desenvolvidos em Mato Grosso do Sul na política de assistência social.
Nesta segunda edição do Prêmio, nove categorias foram contempladas, entre elas: Gestão do SUAS, ficando em primeiro lugar o município de Aparecida do Taboado, pela Campanha Leão Amigo da Criança e Adolescente.
