A estrutura de cartório judicial volante ‘Carreta da Justiça’, do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) em parceria com a Prefeitura, estará novamente este ano em Selvíria. Os atendimentos no município acontecerão de 19 a 20 de agosto, em frente à Prefeitura, das 08h às 11h e das 13h às 17h (horário MS).
Os atendimentos oferecidos à população serão: Casamento; Acordo de divórcio; Exame de DNA; Regularização de guarda; Acordo de pensão alimentícia; Reconhecimento de paternidade; Cobrança e Esclarecimento Jurídico.
Para os atendimentos é necessário realizar agendamento prévio através dos telefones 067 3317-8648 e 067 98462-8249 (Whatsapp), das 12h às 19h (horário MS) ou pelo e-mail [email protected].
Para atendimento e ingresso na Carreta da Justiça, a população será obrigatoriamente submetida aos protocolos sanitários, com objetivo de resguardo da saúde e preservação à Covid-19, tais como, a submissão a teste de temperatura corporal, uso obrigatório e correto de máscara e assepsia das mãos com álcool em gel.
Os atendimentos da Vara da Justiça Itinerante são gratuitos, e acontecem através do programa “Judiciário em Movimento”, do TJMS, e tem como objetivo, desde sua criação em 2016, atender a todas as comarcas do Estado, com diversos serviços relacionados principalmente à justiça da família.
A Carreta oferece uma estrutura com varanda para recepção das pessoas, salas para promotor e defensor Público, e gabinete para o juiz.