O plenário do Senado se transformou ontem (9) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) lesse seu parecer pela constitucionalidade do processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). O relatório foi aprovado e a votação pela cassação do mandato de Delcídio será hoje (10) às 17h.
Os membros da comissão decidiram fazer a reunião no plenário, depois que, em sessão deliberativa comum da Casa, um requerimento de urgência para a votação do relatório pela cassação de Delcídio foi aprovado. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) alertou que, se a reunião da CCJ para a votação do relatório ocorresse hoje (10), não haveria tempo de notificar o senador e contar os prazos para que a matéria fosse votada em plenário à noite.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou aos senadores que não colocaria a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rosseff antes do processo de cassação de Delcídio. Segundo Renan, o processo contra o senador é mais antigo e teria que ser votado antes.
A partir disso, os membros da comissão fizeram acordo, encerraram a sessão do Senado e iniciaram a da CCJ. Em seguida, Ferraço leu seu parecer e ele foi aprovado pela comissão. Na sequência, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), convocou nova sessão do Senado para que o relatório recém-aprovado fosse lido em plenário e os prazos possam contar para a votação amanhã às 17h.
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