Com a participação de oito deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados começa hoje (9) a análise sobre o texto da reforma da Previdência. A discussão e votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 6/2019 pode ser concluída só na quinta-feira (11).
Da bancada de Mato Grosso do Sul, os votos já estão praticamente definidos, a não ser que algum deputado surpreenda. Apenas Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) são contra.
“Vou votar contra, embora tenha alguns destaques que eu defenda. Mas, eles têm votos suficientes para aprovar”, prevê o pedetista.
A reforma tem apoio de 271 parlamentares, conforme apurou o Estadão na manhã desta terça-feira. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos a favor.
O deputado Vander Loubet disse que embora a comissão especial tenha retirado alguns itens que o parlamentar considerava prejudiciais, existem “outros pontos problemáticos”. “Sigo contra essa reforma da Previdência”.
Os deputados do PSDB já haviam se manifestado a favor da reforma. Beto Pereira foi inclusive o responsável pela condução, na comissão especial, dos votos favoráveis ao texto-base do relatório do colega Samuel Moreira (PSDB-SP).
Bia Cavassa pode ser substituída pela deputada Tereza Cristina (DEM), mas no placar geral, fica mais um voto favorável de qualquer forma. Foi o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que anunciou a possível volta da ministra da Agricultura para o Legislativo nesta segunda-feira (8). Ela antecipa o retorno de viagem ao Paraguai para reassumir o cargo na Câmara e articular a aprovação da reforma.
Fabio Trad (PSD) também já se manifestou a favor da reforma várias vezes e completam a bancada de Mato Grosso do Sul, os deputados do PSL, Loester Carlos e Luiz Ovando, que também votam com o governo.
A proposta de emenda à Constituição, aprovada na madrugada da última sexta-feira (5) na comissão especial, aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.