Com o objetivo de preparar o setor de refino e distribuição de combustíveis no âmbito da retomada do crescimento da economia, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta segunda-feira (20), a iniciativa Combustível Brasil, em Recife (PE).
“Nós precisamos repensar essa indústria, com os senhores do setor, com a Petrobras, reavaliando sua participação em diversos segmentos. É importante que possamos abrir esse setor sob uma nova visão de governo, de dar competitividade, transparência nos preços, realismo econômico e transparência na tomada de decisão. Está na hora de se discutir se queremos para o futuro um país autossuficiente ou um com maior equilíbrio no abastecimento de combustíveis”, ressaltou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Por meio de ações e medidas, a iniciativa “Combustível Brasil” tem como principais objetivos estimular a livre concorrência, atraindo novos investimentos, para diversificar o setor de abastecimento de combustíveis em todo o País.
“O Combustível Brasil veio para Pernambuco porque o Nordeste vai ter um papel fundamental no futuro, na questão de redução de importação e também das novas fronteiras para o refino no País”, afirmou o ministro. “Ao final de 2017, tenho certeza que o Brasil vai voltar a ser rota das grandes empresas do petróleo, tanto por questão de regras, de conteúdo local, quanto por questão de previsibilidade dos leilões de 2018, 2019”, avaliou.
De acordo com o MME, as novas regras para o setor de petróleo e gás, como a mudança da obrigatoriedade da participação da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, auxiliará no processo de atrair investimentos ao País.
O projeto é coordenado de forma conjunta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em diálogo amplo com o mercado.
Eixos estratégicos
– Redesenho do cenário de abastecimento de combustíveis frente do novo papel da Petrobras;
– Fomento a novos investimentos no setor de abastecimento, especialmente de refino;
– Regras de acesso e desenvolvimento das infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis;
– Estímulo à competitividade crescente nos mercados de combustíveis.
