A semana de 28 de fevereiro a 5 de março na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada pelas reuniões de trabalho das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Atualmente, três estão em funcionamento na Casa de Leis. Os direitos da pessoa idosa também serão debatidos em dois encontros no Parlamento.
Na segunda-feira (29/2), às 15h, acontece a reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado Renato Câmara (PMDB), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. A elaboração de um abaixo-assinado para criação de Delegacias Especializadas do Idoso é um dos assuntos que serão abordados.
Terça-feira (1º), na agenda do Legislativo, está marcada a CPI dos Combustíveis, no Plenarinho Nelito Câmara, das 14h às 18h. Fazem parte da comissão os deputados Barbosinha (PSB), João Grandão (PT), Maurício Picarelli (PMDB), Angelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PSDB). O objetivo é investigar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Além disso, apurar denúncias de supostas formações de cartel em alguns municípios do Estado e de dumping (venda abaixo do preço de custo).
Quarta-feira (2/3), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, novos interrogatórios estão marcados pela CPI que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A comissão é formada pelos deputados Mara Caseiro (PMB), Marquinhos Trad (PMDB), Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB).
As atividades da CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 estão marcadas para às 14h de quinta-feira (3/3), no Plenário Deputado Júlio Maia. Deverão ser ouvidos o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Emerson Kalif Siqueira, e o procurador-chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Humberto de Matos Brites.
O Grupo de Trabalho formado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir a criação da figura do Curador Especial em Mato Grosso do Sul vai se reunir na sexta-feira (4/3), no Plenarinho, às 14h. A intenção é elaborar um projeto para normatizar a curadoria no âmbito judicial. – See more at: http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=56&ItemID=44423#sthash.Mc8rjNef.dpuf
