Aparecida do Taboado (MS) – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) negou hoje (22) recurso do ex-prefeito Djalma Lucas Furquim (PDT), que tenta manter sua candidatura à prefeitura de Aparecida do Taboado.
Em nota (ao final da matéria), o candidato a vice-prefeito na chapa de Djalma, professor Dr. Paulo Henrique Souza (PV), informou que enviarão o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois entendem que o judiciário eleitoral estadual já tem sua decisão formatada. Logo, eles acreditam que sofrerão outras derrotas caso recorram no Estado.
“Já esperávamos por isso (Campo Grande tem suas peculiaridades (risos). No entanto, constitucionalmente e legalmente amparados apresentaremos nosso recurso à Brasília, respeitando as regras legais e os prazos, principalmente os eleitores”, escreveu Dr. Paulo.
Djalma está entre os 153 candidatos no Estado que tiveram as candidaturas a prefeito e vereadores impedidas pelo TRE-MS com base em ações de impugnação ajuizadas por promotores eleitorais aos chamados ‘fichas sujas’.
Segundo o órgão, a maioria das impugnações foi motivada por irregularidades previstas pela legislação eleitoral que impedem os candidatos de concorrerem, entre as quais destacam-se: a falta de condição de elegibilidade, a existência de causas de inelegibilidade ou a falta de requisitos de registrabilidade. Ainda, de acordo com os Promotores, foram requeridas dezenas de diligências para que candidatos juntassem documentos necessários para comprovação da regularidade de suas candidaturas.
Para o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto, a atuação dos Promotores Eleitorais na busca e análise das informações no registro de candidatura é imprescindível para a lisura do processo eleitoral. “O registro de candidatura é um momento fundamental para identificar os candidatos que realmente preencham todos os requisitos constitucionais e legais para terem suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral, sendo papel do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e defensor do regime democrático, impugnar os candidatos que não atendem estes requisitos, protegendo, assim, a sociedade e a legitimidade do pleito”, explicou.
Em Aparecida do Taboado, a Promotoria indeferiu a candidatura de Djalma Lucas Furquim a prefeito pelo PDT e de José Lourenço de Barros a vereador, pois segundo o Divulga Cand, o último candidato registrou pedido de candidatura pelo MDB e pelo PDT. Já Edson Luiz de Lima Junior, do PSDB, renunciou à candidatura.
Veja nota na íntegra:
Amigos …. demonstrando clareza e respeito informamos a todos que nosso recurso de registro de candidatura do Djalma foi indeferido em Campo Grande no dia de hoje. Já esperávamos por isso (Campo Grande tem suas peculiaridades rsrsrsrs). No entanto, constitucionalmente e legalmente amparados apresentaremos nosso recurso à Brasília, respeitando as regras legais e os prazos, principalmente os eleitores.
Obrigado pela atenção
É 12
Prof. Dr. Paulo Henrique de Souza
Candidato a vice-prefeito
