O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) apresentou na tarde desta quarta-feira (1º) pedido de vista ao Conselho de Ética e conseguiu adiar a discussão e votação do parecer que sugere a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 5 de maio. O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) reiterou voto favorável a cassação de Cunha durante apresentação do relatório nesta tarde.
Para o relator, Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, conforme divulgado pela Agência Brasil.
“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.
“A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, acrescentou.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que mesmo com o pedido de vista feito por Marun, a intensão é votar o parecer até a próxima quinta-feira, dia 09.
Aberto em 2015, o processo do Conselho de Ética que investiga o presidente afastado da Câmara já é o mais longo da história.
Se o relatório de Marcos Rogério não for aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, um novo relator deverá ser escolhido para elaborar um outro parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário.
O parecer de Rogério está sendo lido desde o início da tarde desta terça-feira no colegiado. Rogério disse que levou em conta o conjunto das provas contra Cunha, mas que a imputação no parecer diz respeito ao Artigo 4º Código de Ética que trata de procedimentos passíveis de perda de mandato.
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