Aparecida do Taboado (MS) – As eleições municipais de 2016 ocorrerão em todo o Brasil, no dia 2 de outubro. Devido à chamada reforma eleitoral, aprovada no ano passado e sancionada pela Presidente Dilma Roussef, várias foram as alterações na legislação, que serão levadas em consideração nestas eleições. A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também diminuiu de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Segundo o Chefe do Cartório Eleitoral, José Klécius de Oliveira, as campanhas eleitorais agora têm o prazo de duração de 45 dias, iniciando no dia 16 de agosto, um dia após o prazo de registro das candidaturas. “Teve uma mudança em relação às propagandas, sendo que nos bens particulares podem fixar adesivos e papéis, desde que não excedam 0,5 m². Porém, agora não podem plotar o veículo todo; apenas é permitido adesivo perfurado no vidro”, observou. Na propaganda eleitoral estão vedados o uso de cavaletes, bonecos e cartazes nas ruas. Confira algumas regras:
Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.
Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.
Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2 horas da madrugada. Nos demais dias, das 8 horas à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.
