Campo Grande (MS) – Facilitar a entrega dos serviços ao cidadão! Com objetivo claro, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta quinta-feira (23.11), o painel de resultados do Programa Estadual de Desburocratização. Na prática, o evento que contou com a participação de prefeitos e gestores dos 79 municípios apresentou mais de 40 iniciativas nas áreas de gestão, assistência social, segurança pública, habitação, produção e agricultura familiar, educação e desenvolvimento econômico.
Coordenador do Comitê, o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, abriu o evento observando que a gestão pública passa por um novo momento e que é preciso os gestores se reinventarem, criarem novas alternativas que minimizem custos e otimizem os resultados no serviço público.
Apresentando iniciativas como o eFornecedor, que reduziu o tempo de análise de documentos das empresas que têm interesse em fornecer ao Estado de 10 para dois dias; o Portal do Servidor que ultrapassa 10 milhões de acessos com a informatização de toda vida funcional dos servidores; e o eDoc, sistema de comunicação eletrônica que tornou totalmente digital a comunicação interna da administração estadual; o secretário pontuou que a gestão pública em Mato Grosso do Sul caminha a passos largos para a modernização. “Atualizamos processos burocráticos, mais do que isso, implementamos uma nova cultura em nossos servidores. Modernizamos ferramentas, facilitamos processos”, definiu.
De acordo com o titular da pasta, durante dois anos, o Comitê de Desburocratização realizou uma agenda de visitas técnicas às entidades da sociedade civil organizada com o propósito de ouvir os anseios da população quanto às demandas de desburocratização de serviços prestados pelo Estado. “Realizamos inúmeras visitas. A partir daí, elaboramos um planejamento de iniciativas para a simplificação dos serviços, e todas as unidades gestoras da administração direta e indireta se comprometeram com a realização de ações de desburocratização”, destacou.
Durante o evento, foi apresentada a nova composição do Comitê Estadual de Desburocratização:
* Vagner Almeida (assessor executivo);
* Thaner Castro Nogueira (titular Segov);
* Edson Massacazu Ochigame (titular Sefaz);
* Sandro Freire Chacha (titular SGI);
* Fabíola Marquetti Sanches Rahim (titular PGE);
* Lusival Pereira dos Santos (titular SED);
* Raquel Pereira Martins (titular SES);
* Adriano Noleto Rampazo (titular Sejusp);
* Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre (titular Sedhast);
* Edgar Luia Nazareth (titular SECC);
* Paulo Cesar Limão Montilha (titular Seinfra);
* Zélia Lopes (titular Semagro);
* Carlos Eduardo Girão de Arruda (titular CGE).
Representando o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, apresentou iniciativas importantes como a Rede Simples. No início da Gestão, o tempo para abertura de uma empresa era de 36 dias. Hoje, esse tempo é de 17 dias e até o final da gestão, a meta é de 5 dias. “Um trabalho informatizado com adesão de 81% das empresas sul-mato-grossenses”, destacou.
A nova plataforma de licenciamento ambiental também concentrou esforços da equipe da atual gestão para agilizar o processo. “Quando chegamos ao Governo em 2015, era necessário 999 dias para se chegar ao final de um processo de licenciamento ambiental. Implementamos uma grande mudança e hoje esse processo dura menos de 300 dias. Só para vocês terem uma ideia no primeiro ano da mudança nós colocamos R$ 1 bilhão em atividade”, afirmou. O processo de convalidação de incentivos fiscais que passou de três meses para 45 dias também foi destaque.
Na área de assistência social, as ações do Governo do Estado ganharam agilidade através da Rede Suas, que gerava mais de 25 impressões em papel por ano, burocratizando o processo de análise. Com a informatização, de acordo com a secretária Elisa Cleia, os processos foram totalmente automatizados, gerando uma gestão mais amadurecida e ágil no acompanhamento do repasse fundo a fundo.
No contexto educacional, a Matrícula Digital que acabou com as filas em frente às escolas, informatizando totalmente o processo de matrícula ganhou destaque nacional. Hoje, a matrícula digital é uma realidade para todos os 300 mil alunos da Rede Estadual. O Sistema de Gerenciamento de Convênios que agilizou o processo de 40 para 12 dias também ganhou destaque na área educacional.
A inscrição para o processo seletivo de casas populares, que antes podia ser registrada apenas na Capital, atualmente é online, compartilhada e realizada em apenas 30 minutos em 62 municípios.
Na área da Segurança Pública inúmeras iniciativas ganharam destaque. O sistema Prevenir, premiado nacionalmente, otimizou o processo de emissão de certificados saltando de 4.270 em 2016 para 16.061 em 2017, resultado de um sistema moderno, eficaz e de fácil operação ao usuário.
