A Carreta da Justiça esteve na última semana em Selvíria – de 06 a 10 de agosto – para mais uma visita de assistência jurisdicional para a população. Os trabalhos, de natureza cível, criminal e juizados, foram realizados em frente à Prefeitura Municipal, na Avenida João Selvírio de Souza, das 08hrs às 18hrs (oficial de Brasília).
Em Selvíria, segundo a equipe que compõe a Carreta, os atendimentos aconteceram dentro do planejado. Ao todo foram realizados 522 atendimentos, incluindo casamento; acordo de divórcio; exame de DNA; regularização de guarda; acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de paternidade; cobrança, entre outros.
Os atendimentos da Vara da Justiça Itinerante acontecem através do programa "Judiciário em Movimento", do TJMS, e tem como objetivo, desde sua criação em 2016, atender a todas as comarcas do Estado. A unidade móvel disponibiliza esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
A equipe da Carreta é composta por 14 pessoas, incluindo o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira e 1 chefe de cartório; 2 analistas judiciários; 1 técnico de informática; 1 assessor jurídico; 2 conciliadores; 4 policiais militares e 2 motoristas.
O prefeito, José Fernando Barbosa, que esteve presente durante a visita da Carreta ressaltou a importância do atendimento da unidade móvel do TJMS: “Os municípios têm muito a ganhar com esse projeto do TJMS, que tanto colabora para a regularização de muitas situações ligadas principalmente à justiça da família; evitando que a população das localidades beneficiadas tenha que muitas vezes percorrer grandes distâncias para resolvê-las. Somos gratos e mais uma vez ficamos muito satisfeitos com os atendimentos e participação da população”, enfatizou o prefeito.
Há previsão de novos atendimentos da Carreta da Justiça em Selvíria no ano que vem, com data a ser definida. Os serviços são gratuitos.
Sobre a Carreta da Justiça
A Carreta da Justiça, onde funciona a Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS, tem estrutura semelhante a um fórum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros. A Vara da Justiça Itinerante do Estado de MS foi criada no dia 24 de agosto, durante a solenidade de lançamento do programa Judiciário em Movimento, e com a sanção da Lei nº 4.904/2016, que regulamenta a Emenda Constitucional que acrescenta o art. 112-A à Constituição Estadual de MS, os 79 municípios sul-mato-grossenses agora são sede de comarca.
Por: Assessoria de Comunicação
Fotos
Carreta 1 e 2
