O procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi nomeado pelo governador Reinaldo Azambuja, na manhã desta segunda-feira (18), para exercer o comando da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O ato ocorreu na governadoria.
“Ao me nomear, o governador atendeu o reclame de 84% dos membros do Ministério Público”, disse Paulo sobre a eleição em que procuradores e promotores de Justiça da ativa escolheram um integrante para comandar o MP. O novo procurador-geral também comentou sobre a intenção de aproximar o Ministério Público da sociedade e de outras instituições.
Sobre esse propósito, Reinaldo reforçou que a missão dos gestores dos poderes é servir os mais necessitados, “aqueles que precisam do Estado”. “Por isso nós referendamos uma vontade livre e espontânea do eleitorado qualificado do Ministério Público. Vamos ter sempre esse trabalho independente, mas harmônico, com transparência e diálogo”, afirmou.
Deixando a chefia da PGJ, o procurador de Justiça Humberto de Mattos Brittes destacou a estruturação que o MP recebeu durante seu comando. “Nesse período de transição conseguimos implementar uma política moderna. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul hoje é o mais transparente do Brasil, e o mais estruturado”, reforçou.
Escolha de Paulo Cezar dos Passos
Paulo Cezar dos Passos venceu a disputa para assumir a PGJ, em substituição a Humberto de Matos Brittes, com a obtenção de 164 votos. A votação foi realizada no dia 1º de abril. O resultado foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja para que este decidisse por reiterar a escolha da maioria dos integrantes do MP e nomear o vencedor, ou optar pelo segundo colocado.
Paulo Passos comandará a instituição por um período de dois anos, podendo disputar reeleição.
Participaram da cerimônia de nomeação os secretários de Estado da Casa Civil, Sergio de Paula, e de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o atual procurador-geral de Justiça, Humberto de Mattos Brittes, os deputados estaduais Junior Mochi e Rinaldo Modesto; o presidente em exercício do TJMS, desembargador Paschoal Carmelo Leandro; a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas; o presidente do TCEMS, conselheiro Waldir Neves; o procurador-geral do Estado, Adalberto Miranda; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o defensor público geral Luciano Montalli; o presidente do TRT, Nery da Sá e Silva Azambuja; e os promotores Marco Alex de Oliveira, Ricardo Melo, Paulo Cesar Zeni e Fabio Goldfinger.
