Em resposta ao “desafio” proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (5) ao criticar a forma como os estados calculam a arrecadação sobre o preço do combustível, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse ser favorável a extinção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do produto, contanto que ele seja substituído por um imposto único, com tributação para União, Estados e municípios.
“Os 27 governadores defendem que a proposta é acelerar a Reforma Tributária que avalia a substituição dos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A matéria tramita no Congresso Nacional e prevê a tributação para União, Estados e municípios em um único imposto. Desta forma, simplifica a arrecadação, facilitando o gerenciamento para a Administração Pública, além de desonerar a população brasileira”, disse por meio de nota.
O governador também pontuou que o assunto deve ser “feito pelo diálogo”. “Estamos atentos ao debate desta questão, e sabendo da necessidade de diminuir a carga tributária brasileira, estamos prontos para sentar com o Governo Federal e encontrar a melhor solução”, concluiu Reinaldo Azambuja.
ICMS – Nesta quarta-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). “Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, conforme o portal G1. O posicionamento, no entanto, gerou resistência entre os governos estaduais.
