Governo corta R$ 23,408 bilhões do orçamento e preocupa prefeitos

    Em um cenário de arrecadação em queda e com pouco espaço para cortes, o governo contingenciou R$ 23,408 bilhões do orçamento de 2016, o que deixa o presidente da Assomasul e demais prefeitos apreensivos, uma vez que a medida pode afetar os municípios. 
     O contingenciamento prevê R$ 8,1 bi em emendas parlamentares. É o menor contingenciamento realizado desde 2010, quando o governo congelou R$ 21,8 bilhões no início do ano.
     Na avaliação do dirigente municipalista, qualquer medida que represente corte de recursos mesmo diante da necessidade do ajuste fiscal do governo, sempre recai sobre os municípios que têm verbas dos chamados restos a pagar para receber. 
     O ministro do Planejamento, Valdir Simão, anunciou ainda uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê uma queda de 2,9%. Para a inflação, a previsão é de encerrar 2016 com o IPCA em 7,10%, resultado acima do teto da meta de 6,5%. Já a previsão de Produto Interno Bruto anunciada nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, mostra um PIB nominal de R$ 6,194 trilhões.
     O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. Até o momento, a meta oficial para este ano é de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sendo R$ 24 bilhões para o governo central e mais R$ 6,5 bilhões para estados e Municípios. Mas, mesmo dentro do governo, a avaliação é que esse patamar não será alcançado, por isso a necessidade de flexibilizar a meta. O mercado também está descrente – a previsão dos analistas é de que o governo central encerre o ano com déficit de R$ 70,751, de acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda.
 
Recuo 
     O anúncio do contingenciamento de 2016 era esperado para a última sexta-feira, dia em que teria que ser publicada a programação orçamentária e financeira para este ano. Sem conseguir um corte significativo e com a reforma fiscal ainda por definir, a equipe econômica resolveu adiar o anúncio para março e definiu um contingenciamento de 3/18 até o próximo mês.
     A reação do mercado, porém – e mais um rebaixamento pela agência de risco Standard & Poor's no meio do caminho – fez o governo recuar e decidir pelo anúncio já hoje. Barbosa achou melhor que o corte já estivesse feito antes de embarcar para Xangai (China), onde participa de reunião do G20 na próxima semana, para sinalizar o aperto fiscal aos investidores.
     O corte de 2016 é muito abaixo do valor definido no ano passado. No início de 2015, o governo cortou R$ 69,9 bilhões. O valor ainda ficou ligeiramente menor do defendido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou a anunciar publicamente um contingenciamento de mais de R$ 70 bilhões, no que foi uma das primeiras de uma série de derrotas do ex-ministro no governo. Em novembro, o governo contingenciou mais R$ 10 bilhões, o que levou a máquina públlica a um "shut down" de recursos até a mudança da meta do ano, quando os recursos foram descontingenciados.
     Em 2014, o governo congelou R$ 44 bilhões em recursos orçamentários no início do ano. Em 2013 o contingenciamento foi de R$ 28 bilhões no início do ano e, mais tarde, fez um aperto adicional de R$ 10 bilhões. Em 2012, o corte foi de R$ 55 bilhões, em 2011 de R$ 50 bilhões e, em 2010 de R$ 21,8 bilhões, todos os primeiros contingenciamentos anunciados em cada ano.