O governo do Estado de Mato Grosso do Sul garantiu moradia a mais de 8,7 mil famílias sul-mato-grossense desde o início da sua gestão. Em 2016 foram entregues 4.468 moradias em 14 municípios e no ano passado 4.243, distribuídas em 36 cidades, totalizando 8.711. Parte das unidades faz parte do programa estadual Obra Inacabada Zero.
O Governo também firmou parceria com os governos federal e municipal para a construção de 2.132 casas urbanas e rurais. As moradias serão construídas por meio dos programas Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Minha Casa Minha Vida (FDS) e Programa Minha Casa Minha Vida (FGTS). Além das obras já contratadas, existe a previsão de contratação, até o fim do ano, de mais duas mil unidades habitacionais, incluindo as moradias do Programa Lote Urbanizado. As obras contratadas totalizam investimentos de R$14 milhões pelo Governo do Estado, que investirá ainda R$ 23 milhões para as novas contratações.
Financiamentos
Os programas habitacionais do governo também abrangem famílias em busca de subsídios para o financiamento da casa própria, como é o caso do Programa Financiado e Subsidiado, parceiro do Minha Casa Minha Vida, com formato inédito no país.
“O programa Financiado e Subsidiado possibilita o financiamento às famílias que possuem parte dos recursos necessários ao financiamento utilizando o FGTS. Trata-se de um programa pioneiro que amplia o atendimento da demanda habitacional ao financiamento da casa própria, por meio de um subsídio estadual”, destacou a secretária estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Lote Urbanizado
O programa Lote Urbanizado, lançado este ano pelo governador Reinaldo Azambuja, tem como objetivo atender famílias que vivem em situações de risco ou de vulnerabilidade, reduzindo o déficit habitacional de Mato Grosso do Sul. Por meio de parcerias firmadas com os municípios, foi possível garantir a contratação de 1.706 unidades habitacionais ainda em 2016, com início das obras previsto para janeiro de 2017.
A Agência Estadual de Habitação (AGEHAB) será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência (formada por contrapiso, fossa séptica e sumidouro totalizando 42,56m²) e os municípios ficam responsáveis pela doação do terreno dotado de infraestrutura básica (água encanada, energia, arruamento e iluminação pública), além do acompanhamento da obra por um profissional. Os beneficiados pelo programa ficam responsáveis somente pelo investimento do material de construção da unidade.
Cada base para edificação custará R$2,5 mil, pagos com recursos próprios do Estado, totalizando um investimento de R$4.265 milhões. São elegíveis ao programa famílias com renda de até cinco salários mínimos que não tenham sido beneficiadas com nenhum outro programa habitacional.
