O secretário Jaime Verruck explica que ainda não temos uma dimensão efetiva de qual é o potencial para combustíveis e o edital é justamente para identificar isso.
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“É um fundo que tem previsão direcionado à execução de políticas públicas elencadas pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa como prioridade.
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Legalmente, 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios.
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A previsão é que quando estiver em pleno funcionamento o hospital empregue 652 funcionários em quatro turnos.
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Além de ações educativas, o Governo do Estado tem sido parceiro em uma série de iniciativas estruturais para aumentar a segurança no trânsito.
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Através deste convênio, a Agência recebeu 16 utilitários tipo pick-up cabine estendida, 06 veículos utilitários tipo pick-up cabine dupla.
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Todas as novas legislações podem ser conferida na edição n° 9499 do DOE.
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Em dias normais, o tempo de espera deve ser de até 15 minutos, conforme a Lei Estadual.
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/2017, de autoria do Poder Executivo, apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (21/9), altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 87, de 31 de
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Foi aprovada durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 177/2017, de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade da informação
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