O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime,
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Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena
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Pessoas com deficiência agora podem obter o passe livre para viagens rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias interestaduais pela internet, no portal gov.br. Expectativa é que 2,5 milhões de pessoas venham a ter acesso
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Estimativa é que mais 400 mil unidades sejam construídas já em 2020. No novo formato, o beneficiário poderá escolher o engenheiro e a própria arquitetura do imóvel
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Isso porque o governador Reinaldo Azambuja enviou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (25), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para igualar as regras previdenciárias dos servidores públicos estaduais às normas federais
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O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada ontem (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. O benefício está
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Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. A expectativa é que o relator, senador
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O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. Na mesma solenidade, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce, canonizada no último domingo
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O município que cumprir meta de vacinação receberá incentivo financeiro do governo federal, segundo garantia dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao lançar na manhã desta segunda-feira (7), em
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