Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem
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A medida foi comemorada pelos consórcios Cidecol (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste) e Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) que há anos vêm lutando pelo reconhecimento
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As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está
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A confirmação do ministro foi feita durante a entrevista coletiva que o chanceler concedeu após a reunião de ministros das relações exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia,
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Ao participar do evento Smart City Expo Brasil, em São Paulo, ministro destacou que a tecnologia – capaz de ampliar a velocidade de tráfego na internet, entre outras melhorias de infraestrutura –
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Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva
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Após o encontro com a delegação do Brics, a ministra Tereza Cristina disse que o encontro foi uma oportunidade de mostrar as inovações produzidas pelo Brasil no que se refere à adaptação
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A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da
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Produtos continham mistura de óleos, sem presença de azeite de oliva. O Ministério da Agricultura alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos
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A nova lei, resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado Federal em maio deste ano e pela Câmara dos Deputados em 2017, dispensa a carta de anuência dos vizinhos confrontantes, bastando, a
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