Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Bolsonaro fará pronunciamento para
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Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta-feira
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Haverá idade mínima para homens e mulheres e período de transição
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Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única.
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Texto foi publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial da União e autoriza indulto em casos específicos
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Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe
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A informação é do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que esteve hoje (6) em reunião com Guedes, no ministério, em Brasília. Ele disse que é preciso fazer a reforma e acrescentou que
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O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta
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No texto, o governo também declara guerra ao crime organizado. A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse
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O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas.
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