Governo Federal- Página 20

Trabalhadores com contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pediram demissão ou tiveram o contrato de trabalho finalizado por justa causa até dezembro de 2015 podem sacar

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares,

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep de 2017 e 2018. Os recursos estarão disponíveis ainda em julho.

Com o objetivo de desburocratizar processos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Em votação unânime, o colegiado contestou decisão anterior

A Receita Federal do Brasil regulamentou o Programa Especial de Regularização Tributária, também conhecido como novo Refis. Com ele, é possível parcelar dívidas de impostos vencidos até 30 de abril de 2017.

“Hoje, assinamos este acordo com o objetivo de estimular um permanente desenvolvimento. Este acordo representa nosso compromisso e reconhecimento quanto à importância da indústria", destacou Henrique Cruz.

Os parlamentares estaduais criaram uma comissão para intermediar as discussões entre os servidores públicos e o Governo do Estado relacionadas ao reajuste salarial anual. Representantes das diversas categorias lotaram o plenário Deputado

Além da vacinação rotineira, outras duas vacinas importantes também poderão estar disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para a população idosa. São elas a vacina contra a influenza e a pneumocócica 23-valente.

Para que a população entenda melhor a vacinação contra a gripe, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) preparou uma série de perguntas e respostas que podem ajudar a esclarecer dúvidas importantes.