O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana
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Todo início de ano, os proprietários de veículos automotores já se programam para realizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (3.01) o resultado geral da Operação Boas Festas que foi realizada entre os dias 3 de dezembro e 2 de janeiro.
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Há 30 anos, o vírus selvagem da poliomielite paralisava cerca de 350 mil crianças em mais de 125 países todos os anos. Dados divulgados hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
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Presença especial da Companhia “Embaixadores dos Reis Magos”, comandada pelo Mestre Anaim Alves de Souza.
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Com o depósito, a administração pública encerra o ciclo de três pagamentos salariais de final de ano
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Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais:
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O benefício de redução de juros e multas tem percentual que varia de acordo com o número de parcelas.
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De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados
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De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta
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