Aparecida do Taboado (MS) – Nesta quarta-feira (21), um grupo de artistas aparecidenses procurou o Executivo Municipal para cobrar agilidade no processo burocrático que vai possibilitar a liberação de R$ 206.947,60 do auxílio emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc para Aparecida do Taboado.
Durante a reunião, representantes da classe artística e cultural do município pediram uma garantia de que as datas de publicação dos editais sejam respeitadas para que consigam receber o auxílio.
Cleiton Rodrigues, produtor musical, questionou a demora dos trâmites legais para a liberação do repasse e pediu uma atenção especial da Prefeitura para o assunto, “nosso prazo praticamente se esgotou, se os editais não forem publicados até o fim do mês iremos perder o direito de receber o auxílio e isso é injusto porque é um direito nosso”, cobrou.
Em resposta, o prefeito Robson Samara ressaltou que decidiu aderir ao programa por conhecer as necessidades da classe e garantiu que a assessoria jurídica da Prefeitura está cuidando do processo para que tudo seja resolvido o mais rápido possível.
Rodrigo Oliveira da Silva, procurador geral do Município, complementou a fala do prefeito ressaltando que os editais ficarão prontos dentro do prazo previsto, “a lei é uma novidade para todos nós e estamos estudando, mas tudo está sendo encaminhado conforme as datas”, argumentou.
Insatisfeita com a forma que o assunto vem sendo tratado pela municipalidade, uma das integrantes do grupo, a professora de dança Manoela Jasques, afirmou que não duvida da capacidade do Governo Municipal para com a lei, entretanto, cobrou maior agilidade no processo, “Dos 120 alunos que frequentavam a companhia de dança, só restaram 20, ou seja, caiu muito minha renda. Mas eu ainda posso contar com meu marido e tem gente que não tem ninguém. A gente só quer que vocês olhem com mais carinho para as pessoas que estão passando necessidades neste momento e tem direito de receber este recurso, que é do Governo Federal”, explicou a professora de dança.
Ela ainda disse que o auxílio não foi divulgado de forma efetiva e que por esta razão muitas pessoas que se encaixam no perfil e necessitam do recurso não conseguiram se cadastrar, “e foi por falta de informação”, lamentou.
Após todas as indagações, o procurador geral do município se comprometeu a finalizar a documentação necessária para a liberação do benefício até a próxima segunda-feira (26) e os representantes da classe artística já deixaram agendada uma nova reunião para esta data a fim de acompanhar o caso.
Lei Aldir Blanc
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada para auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e artístico, e que durante a pandemia do novo coronavírus atravessam dificuldades. Aparecida do Taboado receberá R$ 206.947,60 para o repasse e conta atualmente com 17 espaços culturais e 16 agentes cadastrados, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
