Começou nesta segunda-feira (17), a última etapa do calendário da Matrícula Digital 2022 da Rede Estadual de Ensino. Após a publicação da 2ª lista de designação dos estudantes que realizaram a pré-matrícula entre os dias 10 e 14 de janeiro, disponível para consulta neste link (clique aqui), foi iniciado o segundo período para efetivação das matrículas para quem deseja ingressar na REE em 2022.
Até sexta-feira, dia 21 de janeiro, os estudantes que foram relacionados na 2ª lista de designação deverão efetivar as matrículas diretamente nas unidades escolares apontadas no portal da Central de Matrículas. Para isso, os pais/responsáveis deverão apresentar os documentos necessários. Entre eles estão: requerimento de pré-matrícula; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se houver; cópia do RG para alunos maiores de 18 anos; guia de Transferência original; Histórico Escolar original, se for o caso; cópia da Carteira de Vacinação, em conformidade com a legislação; cópia do comprovante de residência ou declaração, se for o caso; cópia do cartão do SUS, se houver; cópia do documento de identificação do pai/mãe ou responsável legal, para estudante menor de idade.
Para os alunos atendidos pela Educação Especial, é necessário apresentar laudo no ato da matrícula, conforme a especificidade declarada, sendo o laudo multiprofissional para alunos com altas habilidades/superdotação e o laudo médico concluso para alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e transtorno do espectro autista, compatível com a opção referente à especificidade informada no ato da pré-matrícula.
A falta de documentação comprobatória, no ato da efetivação da matrícula, ocasionará a perda da vaga para onde o aluno foi designado. A relação completa de documentos necessários, pode ser consultada na Resolução/SED n. 3.952, de 14 de dezembro de 2021, disponível neste link (clique aqui).
Atenção aos prazos
A partir da data de publicação da 2ª Lista de Designação, disponibilizada no portal da Central de Matrículas no último dia 16 de janeiro, os estudantes contam com o prazo de 05 dias úteis para a efetivação da matrícula. Conforme a Resolução, se os interessados não efetivarem a matrícula no prazo estabelecido para a vaga designada, essa vaga será cancelada, automaticamente, pelo sistema, permanecendo as demais opções de vaga para a 2ª etapa de designação.
Autodesignação
Após o encerramento do calendário da Matrícula Digital, será realizada a formação e autorização de funcionamento das turmas nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Conforme o artigo 35 da Resolução, que dispõe sobre a organização do processo de matrícula da REE, a partir do dia 26 de janeiro de 2022, a pré-matrícula ficará disponível durante todo o ano letivo.
Para se matricular a partir deste período, os interessados deverão acessar o portal www.matriculadigital.ms.gov.br e escolher a vaga disponível no Sistema da Matrícula Digital, no campo Painel do Aluno, na opção “Autodesignação”.
Atendimento
As informações necessárias para o preenchimento dos formulários e efetivação das matrículas estão disponíveis no portal da Matrícula Digital. Além disso, para o atendimento às possíveis dúvidas, a SED também disponibiliza o contato por telefone com a equipe da Central de Matrículas, pelo 0800-647-0028.
