O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou na sexta-feira (22) que o Programa Mais Médicos tem efeitos permanentes, embora a contratação de bolsistas seja provisória. A declaração foi dada em meio ao anúncio da chegada de 1.500 profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior para ocupar vagas em aberto do Mais Médicos.
Barros lembrou que o programa tem três eixos: a atenção inicial por meio de bolsistas, a criação de novos cursos de medicina e a ampliação de vagas na residência médica. Os dois últimos, segundo ele, têm efeitos permanentes, enquanto estrangeiros só serão chamados até que profissionais formados pelo Mais Médicos possam ocupar esses postos.
“O que está claro é que a operação de contratação de bolsistas se dará até que todos os postos de trabalho sejam preenchidos por brasileiros”, disse. “Com o tempo, a formação de médicos por esses cursos novos de medicina propiciará, com certeza, que brasileiros ocupem todos os postos. Portanto, o que é transitório é a ocupação dos postos por bolsistas”, completou.
Reajuste para bolsistas
Ainda de acordo com o ministro, a pasta negocia junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a possibilidade de reajuste para médicos bolsistas. A proposta feita pelo governo brasileiro consiste em um reajuste inicial para a renovação do contrato e, a cada ano, correção pela inflação. As mudanças, entretanto, não entrariam em vigor neste ano.
“[Não é possível este ano] porque não há previsão orçamentária, mas nós podemos, na renovação do contrato para os médicos que substituirão os atuais, dar um reajuste inicial no contrato. Estamos negociando esses valores, depois vamos dar correção anual da inflação no convênio com a Opas.”
De acordo com o ministro, a negociação sobre reajuste, apesar de estar em andamento, não interfere na continuidade do Mais Médicos. “Nós temos disposição, e é justo corrigir o contrato que está há três anos sem reajuste. É justo também que haja um reajuste anual deste contrato pela inflação brasileira. É o que estamos propondo, e tenho certeza de que chegaremos a um bom acordo. Não há nenhum risco de descontinuidade do programa.”
