As informações sobre distribuição, estoque e acesso aos medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) serão monitoradas por um novo sistema do Ministério da Saúde a partir desta quarta-feira (25).
Por meio da Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada nesta terça-feira (24), será possível melhorar o planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos.
A iniciativa já foi testada em quatro estados: Distrito Federal, Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Norte. Nesses locais, foi possível evitar o desperdício de até 30% dos medicamentos entregues. No terceiro trimestre deste ano, por exemplo, foram economizados R$ 20 milhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, quando todos os estados tiverem aderido ao sistema, a economia será de mais de R$ 1,5 bilhão, que poderá ser revertido em mais medicamentos para a população.
Com o lançamento da base, estados e municípios terão 90 dias para começar a transmitir os dados. Se esse prazo não for cumprido, os recursos da assistência farmacêutica repassados pelo Ministério da Saúde poderão ser suspensos.
Mudanças
Atualmente, o Ministério da Saúde só recebe 20% dos dados relativos a medicamentos por meio do Sistema Hórus. As demais unidades da Federação, que representam 80% da demanda, repassam as informações por telefone ou planilhas.
Entre os estados que não utilizam o Hórus, muitos têm sistemas próprios. Agora, a base nacional, por meio do chamado Web Service, irá integrar todos esses sistemas e ler todos os dados.
“Essa é uma ferramenta fundamental para que a gente possa fazer economia e otimizar os recursos da saúde. Hoje existe uma consciência entre todos os gestores para a importância de alimentar o sistema para que possamos evitar o vencimento de medicamentos nas prateleiras, evitar que os medicamentos sejam desperdiçados e fazer o remanejamento dos medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um determinado estado ou município para um melhor aproveitamento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
De acordo com a pasta, o sistema também possibilitará o monitoramento, em tempo real, de informações do paciente e das unidades de saúde.
