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MP busca regularizar ligações clandestinas de esgoto em Inocência

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O Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco buscou o apoio da Prefeitura Municipal para solucionar as ligações irregulares de esgoto existentes na rede de captação de água pluvial do município. Ele se reuniu com o secretário municipal de Infraestrutura, Adair Lourenço de Paula; o Gerente de Serviços Urbanos e Projetos, João Paulo Rosa dos Santos; o Assessor jurídico da Prefeitura, Marcos Arouca Pereira Malaquias; o Gestor operacional da Sanesul, Marcos Malheiros do Amaral; o Gerente Regional da Sanesul, Gilvan Fonseca, e o Fiscal de Obras do município, Alex Mateus de O. Assis.

Durante a reunião, ficou acordado que a Prefeitura Municipal divulgará de forma impressa, anexada junto ao carnê do IPTU, um comunicado entregue aos moradores no qual será previsto um prazo para que os munícipes que se encontram em situação referente à ligação de esgoto irregular procurem a prefeitura a fim de regularizar a situação.

Também ficou firmado que será iniciada uma força tarefa junto a Sanesul, com a utilização de equipamentos e técnicos de campo, para que possam ser identificados todos os imóveis que possuem ligação de esgoto clandestina na rede de captação de água pluvial no município.

A Sanesul terá um prazo de 6 meses para mapear todas as residências que possuem ligações clandestinas, promovendo notificação para imediata cessão da atividade irregular. Desde 2014, o Ministério Público do Estado tem instaurado vários procedimentos com a finalidade de solucionar este problema.

O prefeito municipal José Arnaldo afirmou que todas as medidas serão tomadas por meio da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a SANESUL e orientadas pelo Ministério Público Estadual, para que os problemas existentes sejam resolvidos.

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