Campo Grande (MS) – Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, revelam que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior índice de detentos trabalhando, somando 37% da massa carcerária, total que também representa 17 pontos percentuais acima da média nacional, que é de 20%.
São aproximadamente 5,7 mil custodiados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que exercem atividades laborais, sendo mais da metade de forma remunerada. Os trabalhos desempenhados dentro dos presídios do Estado ou por internos que já estão em regimes mais brandos são desenvolvidos por meio de convênios de cooperação mútua entre a Agepen e empresas do setor privado ou público, ou simplesmente mantidas pelas próprias unidades penais.
Na opinião do diretor presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, está havendo uma conscientização cada vez mais crescente por parte dos empresários e da sociedade como um todo com relação à ocupação da mão de obra prisional. Prova disso, destaca o dirigente, é que nos últimos 10 anos a agência penitenciária ampliou em 117% o total de reeducandos trabalhando, enquanto que, no mesmo período, o aumento da população carcerária foi de 65%.
“Atualmente temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comenta, explicando que o trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores.
Aud Chaves enfatiza que os avanços, que vem sendo conquistados, ocorrem em decorrência também da qualificação da mão de obra prisional. Somente este ano, por meio de parcerias da Agepen, 977 reeducandos participaram de cursos de qualificação e outras 4,5 mil vagas em capacitação profissional foram solicitadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Transformação
Muito além das estatísticas, o trabalho é um dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, que vem representando um dos principais fatores contribuindo para a ressocialização, impactando diretamente na não reincidência criminal. O labor também é para os reeducandos uma forma de ficarem menos tempo na prisão, pois a cada três dias trabalhados eles conquistam um dia na remição na pena, como estabelece a LEP.
“Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, declara o reeducando João Leite Batista, que encontrou na oficina de fabricação de ferragens do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) uma nova chance para assegurar o seu ganho financeiro de forma lícita. Graças ao conhecimento e à dedicação demonstrados, ele conquistou o posto de encarregado de produção e ajuda a coordenar o trabalho de outros 11 detentos no presídio.
Cumprindo regime semiaberto, Kátia de Barros Amorim, presta serviços em um órgão público e garante que fica muito satisfeita em levantar todos os dias cedo para trabalhar. “Cabeça vazia é oficina do diabo e essa oportunidade que está sendo dada para mim está sendo muito importante”, diz. Presa por tráfico de entorpecentes na companhia de um namorado, ela conta que viu sua vida desabar de repente. “Eu tinha um serviço, trabalhava em uma loja, mas acabei me envolvendo com a pessoa errada”, relata. “Para o meu futuro quero continuar trabalhando e não me envolver mais com nada errado”, assegura, ressaltando que “o serviço é uma oportunidade para quem realmente quer se redimir dos seus erros”.
O sonhado registro em carteira foi conquistado por Elias Pereira de Moraes, que hoje já está em liberdade condicional, após cumprir pena nos regimes fechado e semiaberto. Graças ao empenho no trabalho, a empresa de construção civil em que trabalha decidiu contratá-lo mesmo quando saiu da prisão e teve que deixar o convênio estabelecido com o sistema prisional. “Meu objetivo agora é fazer o curso de operador de retroescavadeira para conseguir ganhar mais”, afirma.
Serviço
convênios para oferecimento de trabalho a custodiados da Agepen são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Trabalho. Contatos para mais informações sobre a contratação de mão de prisional podem ser feitos pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: [email protected].
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