O possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) com alíquota de 0,38% vai impactar o setor produtivo e os trabalhadores formais em Mato Grosso do Sul em R$ 701 milhões por ano, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems apresentado durante a cerimônia de lançamento da campanha Acorda MS – Chega de Impostos realizada na noite desta terça-feira no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, pela Fiems, Fecomércio-MS, Faems, Famasul e OAB/MS.
Apenas sobre o setor produtivo do Estado, o novo imposto impactaria em R$ 645 milhões, enquanto sobre os trabalhadores formais a CPMF arrecadaria por ano R$ 56 milhões. Somente sobre o setor do comércio, o impacto seria de R4 271 milhões, na indústria chegaria a R$ 233,4 milhões e, na agropecuária, totalizaria R$ 140,2 milhões. Considerando o rombo orçamentário que o retorno do tributo vai representar para toda a sociedade, a Fiems, a Fecomércio-MS, a Famasul, a Faems e a OAB/MS articularam a campanha para mobilizar a sociedade contra a possível retomada da CPMF e redução dos demais tributos já cobrados.
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o movimento tem posicionamento muito claro de contrariedade à criação de novos impostos. “Diariamente somos surpreendidos com aumento de impostos. É o momento de dizer não e é nessa direção que estamos organizando as federações, que estão mobilizadas e a OAB também. Esperamos multiplicar em outros estados e que consigamos mostrar aos parlamentares que não queremos”, declarou.
Ele lembrou das ações realizadas no ano passado contra a reoneração da folha de pagamento de vários segmentos do setor produtivo, que representou mais arrecadação para o Governo Federal. “Mato Grosso do Sul não suporta mais. É importante a sociedade compreender que o setor produtivo transfere o imposto, o trabalhador quando recebe o salário e compra qualquer produto já tem o imposto embutido, e assim, quando alguém deixa de consumir, na outra ponta alguém deixa de produzir”, disse, informando que a reoneração da folha resultará em uma contribuição anual em Mato Grosso do Sul de mais de R$ 792,4 milhões, saindo dos atuais R$ 536,3 milhões para R$ 1,3 bilhão.
Comércio e agropecuária
Para o presidente da Fecomércio-MS, Edison Araújo, a preocupação se estende a todos os setores. “Não resta dúvida de a crise vai se alongar e que as dificuldades sejam maiores daqui para frente. A população está cada vez mais comprando menos e acreditamos que nesse cenário, as vendas vão cair ainda mais. E ainda temos a criação de novas imposições do governo Federal, principalmente a CPMF e as condições ficam bem piores. A CPMF é um remédio amargo, uma decisão unilateral sem a contrapartida que esperamos”, pontuou.
O presidente da Famasul, Mauricio Saito, fez questão de esclarecer que o imposto ocorre em cadeia. “Para o imposto chegar ao pãozinho ele passa antes perlo produtor, que para produzir o trigo compra insumos e vai passando até que chegue ao pãozinho em si. Isso precisa ficar claro, porque a imagem de que só quem pagará é quem faz movimentação financeira está equivocada”, exemplificou, enquanto o presidente da Faems, Alfredo Zamlutti, salientou que a CPMF vai atingir a todos. “O impacto é terrível, não se pode continuar tributando desse jeito. Vivemos uma turbulência e é preciso que a sociedade tome uma posição. Não podemos e não iremos pagar a inconsequência do governo que quebrou o nosso País”, declarou.
Também parceiro na campanha, o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, ressaltou que o ideal é unir esforços para impedir que a CPMF seja aprovada. “O fato gerador desse tributo não está lastreado, não tem destinação. Toda a tributação no passado não foi comprovada a utilização na saúde e sabemos que agora, a tentativa é só para cobrir o rombo no orçamento. A sociedade não pode pagar por isso. A CPMF não tem lastro, base jurídica, para ser instituída. Ela é um assalto aos bolsos, não vamos admitir. A OAB se posiciona de forma firme contra a CPMF, não podemos admitir o retorno para suprir a incompetência do governo”, finalizou.
Repercussão
O lançamento da campanha Acorda MS atraiu centenas de pessoas, que lotaram o auditório da Casa da Indústria. Entre os participantes, representantes do Movimento Reaja Brasil, Movimento Democrático Impeachment Já e Movimento Chega de Impostos, além de deputados que representaram a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Para o presidente da Casa de Leias, Júnior Mochi, a campanha é uma excelente iniciativa da sociedade civil organizada. “É importante que se manifestem e se mobilizem contra o aumento da carga tributária e contra a possibilidade real de amplia-la, que agora figura na CPMF. A Assembleia Legislativa já se manifestou contrária essa iniciativa, em sua maioria, e esperamos que o projeto tramite no Congresso Nacional e seja retirado da pauta, pois contraria os interesses da sociedade”, declarou.
O presidente da Comissão de Turismo, Industria e Comércio da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, enalteceu a iniciativa da realização da campanha. “Trata-se de um movimento importante e vemos a abrangência do projeto, pensado para impedir que a CPMF seja aprovada”, disse. O deputado Felipe Orro também participou e posicionou-se contrário ao retorno da CPMF, enaltecendo a iniciativa. “Altamente positiva, pois ninguém consegue conviver com tanto imposto. Por isso, a sociedade organizada precisa participar dizendo que não suporta mais. Sou contra o aumento de impostos ou criação de novos, no momento de crise temos de usar de criatividade e buscar alternativas para recuperar a credibilidade do País”, analisou.
