A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta quarta-feira (17) projetos que reconhecem Estado de Calamidade Pública em mais 6 cidades do estado: Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Pardo.
A medida ocorre por conta da pandemia do novo coronavírus e permite que as prefeituras agilizem procedimentos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como por exemplo, o limite de despesas com pessoal. Os prefeitos ainda podem abrir créditos extraordinários, além de fazer contratações emergenciais até o final do ano.
Agora são 24 cidades do estado que têm situações de calamidade aprovadas, na lista já estavam: Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Rio brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da laguna, Naviraí, Brasilândia, Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba e Cassilândia.
Em março, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública do estado.
O maior número de casos de covid-19 entre estes municípios está em bonito, onde foram 59 casos confirmados, segundo o último boletim do secretário estadual de saúde (SES). Aquidauana e Miranda têm 1 caso confirmado, cada. Em Rio Negro, Laguna Carapã e Santa Rita do Pardo ainda não existem casos confirmados.
Boletim epidemiológico da secretaria estadual de Saúde (SES) aponta que nesta quarta-feira foi registrado um recorde do número de novos casos de infectados com coronavírus em Mato Grosso do Sul, 379, em 24 horas. Desde o início da pandemia de covid-19, 4.164 pessoas contraíram a doença no estado. Mais da metade, 2.110 se recuperou e 36 morreram.
