Na tarde desta quarta-feira (24), o deputado estadual Coronel David (PL) esteve em Aparecida do Taboado para participar da sessão solene realizada na Câmara Municipal, que concedeu o Título de Cidadão Aparecidense,
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O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quinta-feira (25), indicação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando ao governador Eduardo Riedel (PP) e ao secretário de Infraestrutura e
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Na manhã desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abriu suas portas para receber a comitiva escolar de Aparecida do Taboado, composta por 41 pessoas entre alunos, professores,
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O Projeto de Lei 305/2023, que cria o cadastro estadual de criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira (15). Conforme o deputado Coronel David
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O prefeito de Selvíria, Jaime Soares Ferreira, recebeu nesta quinta-feira, 24 de janeiro, em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro. Vereadores, secretários
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Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a Lei 6.257 de 2024, que assegura o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos, visando a garantir transparência e proteção ao consumidor.
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A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de
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Foi sancionada nesta terça-feira (23), a Lei de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que concede o status de Utilidade Pública ao Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina.
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O Projeto de Lei 82/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário ao realizar
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