Por unanimidade, Câmara reprova renovação de contrato com a Sanesul
Legislativo Municipal

Por unanimidade, Câmara reprova renovação de contrato com a Sanesul

Natalia Queiroz
16/06/2020
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Na noite desta segunda-feira (15), ocorreu a 19ª reunião ordinária na Câmara Municipal com a presença dos representantes do Legislativo e sem a presença de público no plenário. Entretanto, para reivindicar que o contrato da empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul não fosse renovado, uma das pautas discutidas durante a reunião ordinária, integrantes do grupo SOS Rio Paraná se fizeram presentes do lado de fora da Câmara e cobraram do Legislativo uma posição contrária à renovação.

“A expectativa é que os vereadores cumpram o que foi acordado na audiência pública realizada no ano passado e a gente está aqui hoje para mostrar que estamos presentes e vigilantes”, explicou uma das líderes do grupo, Leila Mussi.

Durante entrevista ao Costa Leste News, Leila explicou que é cobrado desde agosto do ano passado a criação de um Plano Municipal de Saneamento Ambiental Integrado para nortear as futuras ações em saneamento básico e a abertura de nova licitação para que outras empresas possam manifestar interesse em ocupar as funções da Sanesul. “A gente conta com a parte jurídica para decidir o que vai ser feito porque já está definido que a Sanesul não vai ser a próxima empresa. O que será feito entre a finalização do contrato, a licitação e aprovação da próxima empresa é o Executivo que vai ter que resolver e buscar uma alternativa juridicamente legal”, finalizou.

Por unanimidade, Câmara reprova renovação de contrato com a Sanesul

Durante a reunião, o projeto de Lei n° 16/2020, que autorizava a renovação do contrato entre o Executivo e a empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul – Sanesul, foi reprovado por unanimidade de votos.

O vereador Véião criticou as promessas não cumpridas pela empresa, como a troca dos canos de amianto, e relembrou o que foi acordado na audiência pública realizada em 2019.

Ronaldo Néris, ao analisar o projeto, citou a isenção dos tributos municipais que seriam dados à Sanesul caso o contrato fosse renovado, além da fiscalização dos serviços prestados pela empresa por parte da AGEPAN, outra empresa estatal, “um projeto mal feito, na minha opinião”, criticou.

Por fim, José Natan disse que o projeto era vago e que o pedido da abertura de uma nova licitação para o interesse de novas empresas não foi atendido, mesmo sendo cobrado desde o ano passado.

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