Lançado nesta quinta-feira (6), o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai garantir 310 mil vagas em instituições de ensino superior privadas em todo o País no próximo ano. A intenção é simplificar as regras, deixar o modelo mais sustentável e facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior.
Três modalidades, com taxas de juros especiais, passam a compor o programa do Ministério da Educação (MEC), a partir de 2018. O Fies 1, com financiamentos a juro zero, vai oferecer 100 mil vagas por ano para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As prestações serão parcelas de no máximo 10% da renda mensal futura do aluno.
O foco do novo formato é atender quem mais precisa. “O novo Fies é sustentável, transparente, com uma governança sólida, que vai preservar todos os contratos antigos dentro daquilo que já foi contratado pelos estudantes brasileiros e, ao mesmo tempo, assegurar o futuro do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Fies estava em risco. A inadimplência do programa chegou a 46,4% e o custo em 2017 é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.
As mudanças vêm para modificar também esse cenário. Na primeira faixa, por exemplo, o risco do financiamento será compartilhado com as universidades privadas, e o MEC fará economia de, no mínimo, R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.
Outras faixas
A segunda faixa é voltada para estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, e tem ação regional: 150 mil contratos serão destinados ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e serão financiadas com os Fundos Constitucionais dessas regiões. Os juros máximos serão de 3%.
Já o Fies 3 também atenderá alunos com renda de até cinco salários mínimos, mas operado por instituições financeiras privadas, com financiamento de fundos públicos do governo federal, explicou o ministro. Em 2018, 60 mil vagas serão oferecidas nessa modalidade, com garantia de juros baixos.
Segundo semestre
Ainda neste ano, o MEC oferece 75 mil novas vagas para o financiamento, no formato atual do processo seletivo. A inscrição exige que os interessados tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero, além de terem renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Portaria com prazos e outras instruções deve ser publicada nesta sexta-feira (7).
