Mato Grosso do Sul é o terceiro pior estado do Brasil em investimentos na área de saúde pública, conforme aponta estudo inédito feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) junto com a ONG Contas Abertas. Os dados foram divulgado nesta segunda-feira (29), apontam gasto diário de apenas R$ 0,80 per capta, para cada um dos 2,6 milhões de habitantes do Estado.
Os governos federal, estaduais e municipais aplicaram, em 2014, R$ 3,89 per capita por dia para cobrir as despesas públicas com saúde dos mais de 204 milhões de brasileiros. Ao todo, o gasto por pessoa em saúde naquele ano foi de R$ 1.419,84.
O estudo do CFM foi realizado a partir de informações sobre as despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária.
A atuação do Brasil, segundo os dados mais recentes da OMS (Organização Mundial da Saúde), está abaixo da média das Américas, cujo investimento per capita do setor público em saúde, em 2013, foi de US$ 1.816. – enquanto no Brasil, naquele ano, foi de US$ 523 (cerca de 70% menor). Nas piores posições, aparecem Pará (R$ 0,74 por habitante ao dia), Maranhão (R$ 0,77) e Mato Grosso do Sul (R$ 0,80).
O secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares, confirmou que em 2014 os investimentos em saúde eram baixos e falou sobre as ações desenvolvidas, desde o ano passado, para melhorar o atendimento em Mato Grosso do Sul.
“A partir de 2015, passamos a investir 12% do orçamento do Estado em saúde. Melhorou bastante, porque antes, realmente eram baixos. O que fizemos foi priorizar o atendimento e não a construção de prédios. Em nove meses, a Caravana da Saúde já realizou mais de 20 mil cirurgias”.
Entre os estados, 18 ficaram abaixo da média do País de gasto per capita ao dia (menos de R$ 1,38). A média do Brasil – levando em consideração investimento federal, estadual e municipal – é de R$ 3,89 por dia – ao ano, pouco mais de R$ 1.419,84.
No extremo oposto, com os melhores desempenhos, estão Distrito Federal, o primeiro colocado (R$ 3,27), Acre (R$ 2,92) e Tocantins (R$ 2,50).
Além do gasto global com saúde das três esferas de gestão, o CFM e o Contas Abertas também apuraram o valor aplicado individualmente pelos estados e capitais com recursos derivados de impostos estaduais ou municipais, transferências fundo a fundo – excluindo apenas aplicações federais diretas. Sob esse viés, a média de gasto per capita ao dia com saúde ficou em R$ 1,38 entre as 27 unidades da federação. Já nas capitais, essa média foi de R$ 1,87 ao dia.
Capitais
Entre as capitais brasileiras, Campo Grande foi a melhor colocada, com aplicação per capta diária de R$ 3,16, seguida por Belo Horizonte (MG) com R$ 3,09 e Teresina (PI) com R$ 2,91. Os dados permitem comparar o desempenho entre vários Estados e cidades e verificar situações de extrema diferença de gasto per capita entre eles.
Os piores colocados aplicam menos de um quarto ou um quinto do que aqueles que estão no topo do ranking. Por exemplo, entre as capitais, a pior colocada – Salvador (BA), com R$ 0,59 – aplica menos de 20% per capita do que a melhor colocada, Campo Grande (MS), com R$ 3,16.
O titular da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Ivandro Fonseca, também foi procurado para falar sobre o estudo, que apontou Campo Grande como a capital que mais investe em saúde. Porém, não retornou às ligações e mensagens enviadas até o fechamento deste texto.
Entre as capitais piores colocadas também estão Macapá (AP), com R$ 0,66 e Rio Branco (AC), com R$ 0,88. Mas o CFM aponta que mesmo gastos maiores não resultam em melhoria do atendimento à população.
Em ritmo regressivo, as aplicações em saúde por parte da esfera pública, já corrigidas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), caíram 0,93% entre 2013 e 2014, atingindo a cifra de R$ 290,3 bilhões – cerca de R$ 3 bilhões a menos que no ano anterior.
O montante agrega todas as despesas na chamada “função saúde”, destinada à cobertura das ações de aperfeiçoamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e outras com impacto direto na área. O CFM apontou também que a maior parte do dinheiro é usada para o pagamento de funcionários, dentre outras despesas de custeio da máquina pública.
