O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (23) o decreto com as regras para o indulto de Natal. O texto autoriza o perdão da pena de agentes de segurança pública condenados por
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Do total de entrevistados no município, apenas 15,66% consideraram ruim/péssimo e 8,35% não quiseram ou não souberam responder. O prefeito José Arnaldo ainda desponta nas intenções de voto para as eleições de
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do
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Fazem parte do grupo de trabalho o Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o Secretário de Finanças e Orçamentos, Jericó Vieira de Matos, a Secretária de Recursos Humanos
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“A dívida, no valor de 1 milhão e 150 mil reais, será paga nos dias 10 e 30 de dezembro”, garantiu o secretário de Fazenda, com aval do prefeito Robson Samara
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A escolha foi feita nesta terça-feira (26) durante a primeira reunião do grupo, na qual também foram definidos o vice-presidente e o relator, respectivamente, os deputados Barbosinha (DEM) e Capitão Contar (PSL)
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O ex-governador André Puccineli aprovou a escolha do grupo e ainda elogiou a seriedade que o partido tem diante do compromisso com o povo aparecidense, “o nosso vereador, líder de bancada do
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Líderes querem evitar questionamentos sobre a constitucionalidade. Outra proposta é de Alcolumbre. Ele também sugere mudar o CPP, só que no artigo 312, que trata da prisão preventiva. A proposta de Alcolumbre
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O valor corresponde a convênio vigente durante gestão do hoje deputado federal à frente da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), entre janeiro de 2003 e abril de 2004
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A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. Alguns casos terão idade mínima e tempo
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