A lei sancionada pelo presidente altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Atualmente, não existem
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Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura
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Juiz federal aposentado Odilon de Oliveira confirmou sua desfiliação do PDT. Em entrevista ao Noticidade, da rádio Cidade FM, Odilon afirma que até setembro já estará filiado a outro partido e, caso
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que
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Dentre os deputados do Estado, os votos já estão praticamente definidos, a não ser que algum parlamentar surpreenda. Apenas Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT) são contra
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou novas instruções normativas sobre a importação de gado e búfalos para adaptar os procedimentos nacionais às diretrizes do Mercosul. A alteração faz com que
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Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira (1), a Casa decidiu, por maioria de votos, derrubar o parecer apresentado pelo relator da Comissão Processante que investiga prática de infração político-administrativa
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O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou na sessão ordinária de hoje (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), projeto de lei que visa colaborar com a proteção de crianças,
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As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos
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Embora sua predileção seja pelo Subtenente Vieira como candidato a prefeito, deputado diz que promoverá uma ampla conversação com os partidos para buscar entendimentos que viabilizem a eleição de pessoas que se
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